É falso que o presidente Lula tenha confirmado uma lista de 800 mil beneficiários idosos que teriam o salário de R$ 1.412 cortado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como afirma vídeo em rede social. O que está acontecendo desde agosto de 2023 é uma revisão e atualização cadastral. De acordo com o INSS, pode ocorrer um bloqueio temporário caso o beneficiário não for inserido no Cadastro Único em 30 dias após receber notificação.
Conteúdo investigado: Vídeo afirma que o presidente Lula confirmou uma lista com nomes de 800 mil pessoas acima dos 60 anos que perderão o salário de R$ 1.412 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Começa a lei que corta benefício de forma automática e imediata. Se houver suspeita de fraude, [a medida será] sem investigar ou avisar os aposentados”, diz trecho de narração do vídeo, que foi editado com várias fotos de idosos e do chefe do Executivo.
Onde foi publicado: TikTok.
Conclusão do Comprova: Não é verdade que foi divulgada uma lista de 800 mil beneficiários do INSS que terão salário cortado. Conteúdo falso tenta confundir as pessoas com base na iniciativa da autarquia do governo federal que lançou, em agosto de 2023, um programa de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para quem não tem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), e daqueles que não atualizam as informações no sistema há mais de 48 meses. O objetivo é manter atualizados os dados de beneficiários do programa.
Tal revisão foi confundida e vídeos que circulam nas redes sociais com um corte nos salários pagos pelo INSS. Após a ampla circulação da informação falsa, o governo federal publicou um esclarecimento no site oficial. O Instituto garantiu que as informações são falsas e também reforçou, em nota ao Comprova, que o órgão apenas operacionaliza os pagamentos do BPC, já que ele não se trata de um benefício previdenciário, mas sim assistencial, pertencente ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social, que comprovem renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Acontece que desde agosto do ano passado, o INSS está instruindo 505.018 pessoas a procurarem por Centros de Referência e Assistência Social (Cras) em seus municípios para realizarem inscrição no cadastro e atualizarem as informações. Na falta de comparecimento do beneficiário do BPC ao Cras do município, o pagamento é bloqueado em 30 dias a contar do envio da notificação. Somente são suspensos os benefícios que forem comprovados o recebimento do aviso, e o não comparecimento do beneficiário para a renovação.
Após o bloqueio do pagamento, os beneficiários podem ligar para a Central 135 e solicitar o desbloqueio. Com a ligação para o 135, começará a correr um novo prazo de 45 ou 90 dias, a depender do município onde reside. Passado o tempo limite, o BPC é bloqueado.
O INSS informou ainda que, em uma segunda etapa, outras 517.571 pessoas que estão sem atualização cadastral nos últimos 48 meses serão avisadas sobre a necessidade de fazer atualização cadastral no Cras.
Além dos mencionados acima, outros 680 mil segurados que estão em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses também estão sendo chamados para revisão. Por mais que o Departamento de Perícia Médica Federal tenha capacidade para 800 mil perícias, isso não quer dizer que o INSS cortará 800 mil benefícios. A intenção é apenas identificar quem realmente tem direito ao pagamento, conforme informou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em nota divulgada pelo INSS.
“É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para pagar quem realmente tem direito ao pagamento”, informa o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele afirma que as revisões seguem critérios rigorosos de checagem de informações, e que a ampla defesa dos beneficiários é assegurada, conforme determina a Constituição Federal.
O Comprova tentou contato com o autor do post falso, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
Falso, para o Comprova, é o conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.
Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 20 de novembro, o vídeo estava com 200 mil visualizações e mais de 9 mil curtidas.
Fontes que consultamos: Site do INSS e a assessoria de imprensa do órgão.
